Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2303 registro localizado.


Indicação 0148/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita ao executivo que não aplique multas por terrenos sujos sem antes limpar os que o pertencem. Justificativas: Como é de conhecimento geral, nosso município possuem vários lotes que necessitam de capina e limpeza, sendo dever do município fiscalizar e autuar proprietários que não arquem com seus deveres, no entanto o município deve dar o exemplo, deixando seus imóveis sempre de acordo com as normas vigentes no município. Sendo assim, indicamos ao executivo que antes de aplicar a sanção cabível possa dar exemplo aos demais proprietários, deixando seus imóveis em conformidade com legislação vigente de Pompéu e só depois fiscalizar e multar os proprietários intransigentes.
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Indicação 0147/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita ao executivo maior empenho para fazer com que a Academia da Saúde venha funcionar. Justificativas: A implantação do espaço tem como objetivo prevenir doenças e promover práticas e hábitos saudáveis, possibilitando que todas as pessoas possam gozar destes benefícios, pois a maioria da população não possui condições para arcar com despesas de uma academia particular. Sendo assim indicamos que o executivo se empenhe para que a academia da saúde fique pronta o quanto antes e venha a funcionar.
Indicação 0146/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal cobre sempre do nosso estado o asfalto de Pompéu a Papagaio, Silva Campos e Abaeté, (por dentro). Justificativas: Estas são necessidades e solicitações antigas do nosso povo. Estas estradas têm uma grande importância para nosso município. Sendo antigas as nossas reivindicações neste sentido, esperamos que o Executivo Municipal cobre sempre do estado de Minas Gerais esta iniciativa.
Indicação 0145/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal solicite do DER a colocação de cascalho na estrada que vai de Pompéu à Represa de Três Marias. Justificativas: Tendo em vista a importância desta estrada para o nosso município e do seu crescente fluxo de veículos, solicitamos que o Executivo Municipal consiga do Departamento de Estradas e Rodagem que a mesma receba cascalho em sua extensão, favorecendo assim todo o trânsito que por ali passa.
Indicação 0144/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Cândido Alves de Souza, uns dez metros após a esquina com a Rua Sinhô do Quati. Justificativas: Este cruzamento das Ruas Cândido Alves de Sousa e Sinhô do Quati tem se tornado cada vez mais perigoso, devido ao crescimento do trânsito no sentido Centro/Loteamento. Para maior segurança dos motoristas e da população é que indicamos esta iniciativa.
Indicação 0143/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, envie a esta Casa Legislativa caso exista e, se não existir que o faça, o Cronograma de Recuperação das Estradas Rurais. Justificativas: O Cronograma de Recuperação das Estradas Vicinais deve adotar um critério de prioridades na conservação e recuperação das vias rurais levando em consideração e critério de prioridades as rotas do tranporte escolar e, depois a produção do agronegócio naquela região. Que seja enviado a esta Casa Legislativa o Cronograma de Recuperação das Estradas Vicinais para que possamos contribuir na divulgação junto à população e, também para acompanharmos a execução dos trabalhos na conservação das vias rurais.
Indicação 0142/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie um Projeto de asfaltamento para o bairro Santa Cruz. Justificativas: A população do bairro sente-se discriminada, já que muitos bairros recém criados já receberam este beneficio. O referido bairro existe há décadas e ainda não foi contemplado com o asfalto.
Indicação 0141/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal incentive e dê o apoio necessário para que as Hortas Comunitárias do município sejam mais produtivas. Justificativas: São muitas as famílias carentes que necessitam da produção de hortas comunitárias para seu sustento. Indicamos que o Executivo Municipal apoie e incentive esta atividade com o fornecimento de sementes, mudas e insumos, contribuindo assim para que a qualidade da alimentação de muitas famílias necessitadas seja garantida.
Indicação 0140/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que os quebra-molas da cidade sejam devidamente sinalizados imediatamente após serem construídos. Justificativas: Os quebra-molas disciplinam o trânsito evitando os acidentes. Porém, sem a devida sinalização podem ser os causadores de situações indesejáveis. Indicamos então que eles sejam devidamente sinalizados imediatamente após serem construídos e que esta sinalização seja refeita, em todos eles, quando for necessário.
Requerimento 0018/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a previsão de tempo para reinicio do asfaltamento do Bairro Cidade Jardim. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações porque o asfaltamento foi interrompido e a população cobra esclarecimentos e providências para a imediata retomada das obras.
Requerimento 0017/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo cumpra com a Resolução 304, de 18 de dezembro de 2008, do CONTRAN que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal é responsável pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo à responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Sendo assim solicitamos que o Executivo cumpra a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que determina a reserva de 2% do total de vagas regulamentadas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual ou com dificuldade de locomoção. Que o Executivo providencie, o mais rápido possível, a instalação das placas indicativas destes estacionamentos. Esperamos que Executivo faça valer a Lei, principalmente, nos órgãos públicos municipais.
Indicação 0139/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente faça um estudo técnico com o objetivo de verificar se os redutores de velocidade (quebra-molas) foram construídos em conformidade com o art. 94 e parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro e nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. Solicitamos que os quebra-molas sejam pintados imediatamente e que seja melhorada a sinalização e, ainda, saber se os mesmos estão a uma distância correta dos cruzamentos. Justificativas: As informações solicitadas se fazem necessárias para esclarecermos à população, que cobra dos vereadores explicações, acerca da colocação dos quebra-molas e, muitas das vezes é um pedido corriqueiro também da população. Com estas informações poderemos levar esclarecimento a todos. Sala das Sessões José Porto, 27 de março de 2017.
Indicação 0138/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize a extensão dos postes com iluminação da MG-164 até o bairro Paraíso. Justificativas: A colocação da rede elétrica é de suma importância para o deslocamento dos moradores e evita a situação de risco e perigo devido à falta de segurança em nossa cidade.
Indicação 0137/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie que as ruas de terra batida do perímetro urbano sejam molhadas diariamente. Justificativas: Por não terem asfalto nas vias a poeira causa transtornos e danos à saúde da população.
Indicação 0136/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam aumentados os números de doações de cestas básicas às famílias carentes e de baixa renda. Justificativa: É notório que os níveis de pobreza e vulnerabilidade à fome vêm crescendo consideravelmente. É um circulo vicioso da fome, difícil de ser superado devido a problemas estruturais do país como a falta de emprego, baixos salários e falta de políticas públicas bem definidas. Assim, faz-se necessário que o Poder Público busque e promova alternativas para sanar este problema, sendo assim sensíveis às necessidades da população e disponíveis na transformação e melhoria da qualidade de vida destas famílias.
Indicação 0135/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitas lombo-faixas na R. Padre João Porto, em frente a loja Moto Sport, na R. Major Belizário com a R. Ministro Fracisco Campos, próximo ao Pop Music Vídeo, na R. Mestra Donana com a R. Paulinha Maria e na R. Mestra Donana com a R. Nadir Ferreira Maciel. Justifcativas: É ncesária a lombo-faixa próximo à R. Ministro Francisco Campos, por possuir uma escola nas aproxmidades e pór er perigoso para as crianças, por causa do grande movimento. Nas outras ruas, no horário de pico entre as 17hrs e 18hrs, está ocorrendo mutos acidentes.
Indicação 0134/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja incluído no planejamento de obras do município o recapeamento das seguintes ruas: João Machado, Chuiquinho da Quinta, Santa Luzia, Cândido Alves de Souza. JUSTIFICATIVAS: Como já mencionado nesta casa legislativa, há algumas ruas de nosso município onde é de extrema relevância o recapeamento, tendo em vista que o asfalto está muito gasto e as operações “tapa buraco” são medidas paliativas. Sendo assim indicamos que as ruas já mencionadas recebam atenção especial quando implantado o projeto de recapeamento em nosso município
Indicação 0133/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize drenagem pluvial na Rua Oséas Cordeiro Valadares e adjacentes. Justificativas: Nos períodos de chuva os moradores da Rua Oséas Cordeiro Valadares e ruas adjacentes sofrem com as enchentes e entrada de água em suas casas o que causa grandes transtornos a todos e, muitas das vezes, a perda de algum bem móvel.
Indicação 0132/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie um Projeto de Lei que autorize o município de Pompéu a fornecer aos empreendedores, além do terreno, energia, água e esgoto a terraplanagem e projeto ambiental. Justificativas: A infraestrutura ofertada pelo município já é uma vantagem para as empresas, porém muitas ainda encontram dificuldades em realizar a terraplanagem e o projeto ambiental o que atrasa e muito a implantação de indústrias em nossa cidade. Podendo o Exexutivo ofertar mais estas vantagens atrairá ainda mais interessados em se instalar no Distrito Industrial da cidade e, assim gerar mais empregos.
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Indicação 0131/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo adquira ônibus para o transporte de atletas em campeonatos fora deste município. Justificativas: Nossos clubes têm disputado vários campeonatos fora de Pompéu. Necessitam portanto de transporte, uma vez que nenhum deles tem como custear estas viagens. E, como a prática esportiva e o espírito competitivo são muito saudáveis, para que haja continuidade da participação de nossos atletas em outras cidades, indicamos esta iniciativa.



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