Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0047/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Lacerda. Justificativas: Essa rua necessita urgentemente de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, existem buracos ao longo de toda sua superfície. Em um ponto, o asfalto chegou a ceder. Além do risco de acidentes, os buracos são potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue, já que acumula água, como mostram as imagens anexas. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
Indicação 0046/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a poda das árvores na R. Tabelião João Rocha, em frente ao número residencial 990 e na R. São José, próximo ao número residencial 502, ao lado do cemitério. Justificativas: Por questões de segurança pública, a pedido de moradores daquele local, indicamos a poda das árvores, que estão prejudicando a iluminação e deixando o lugar propício a eventuais assaltos.
Indicação 0045/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma avaliação e, em sendo possível, a inclusão no Plano de Carreira do Magistério dos serventes e secretários de escolas e centros de educação infantil, concedendo-lhes direitos previstos no referido estatuto que forem compatíveis. Justificativas: Não é justo que pessoas que trabalham num mesmo local tenham direitos diferenciados, principalmente no tocante à revisão salarial. Assim se faz necessária uma avaliação e revisão do plano de carreira para inclusão dos mesmos.
Indicação 0044/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a seja contratada uma Professora de Dança, para a Casa de Cultura, para ministrar aulas de Balé, Axé e Dança do Ventre. Justificativas: A Casa de Cultura sempre desenvolveu aulas de dança, entre elas, axé, balé, dança do ventre e outros ritmos. Afinal, a dança, explora a expressão corporal, a coordenação motora e a autoconfiança e trabalha a interatividade e o convívio social. Traz então muitos benefícios para a população, com melhorias na qualidade de vida.
Indicação 0043/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que as Ruas Marta Alves de Jesus Gomes e José Maria de Oliveira recebam as obras básicas de infraestrutura. Justificativas: Estas ruas foram legalizadas e denominadas recentemente. Necessitam agora de todo sistema de Serviços Públicos de uma cidade, como rede de esgotos, abastecimento de água, energia elétrica, asfalto e rede telefônica. Indicamos então que o Executivo Municipal solicite os trabalhos da Copasa, Cemig, e providencie os de sua competência, levando aos habitantes destas ruas condições básicas de moradia.
Indicação 0042/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Recuperação dos salários dos seus servidores. Justificativas: Sugerimos este Plano, a ser executado durante esta legislatura, para que haja recuperação das perdas salariais sofridas pelos servidores do Executivo Municipal nos últimos anos. Esperamos que, através dele, seja dado um aumento real, anualmente, além do índice do INPC, minimizando os efeitos da defasagem salarial que atingiu estes servidores.
Indicação 0041/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhorias no bairro Cidade Jardim, em especial nas localidades da Avenida Comercial, pois ela encontra-se sem iluminação pública, inclusive sem os postes. Estende-se ainda o pedido ao bairro Belvedere, pela mesma questão de iluminação pública, acrescentando-se também, pedido de melhoria/vistoria quanto a buracos abertos pela Copasa que não foram tapados. Justificativa: A falta de iluminação pública, bem como buracos abertos no asfalto podem causar acidentes a veículos e pedestres, ou seja, justifica-se a enorme necessidade do reparo. Ressalta-se ainda que a falta de iluminação pode encobrir atos ilícitos praticados na rua, dificultar o trabalho da polícia e ainda destaca-se sobre a questão de lesar um direito adquirido do cidadão/morador dos referidos bairros.
Indicação 0040/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam efetuadas novas pinturas nos quebra-molas, faixas de pedestres e faixas indicativas de Pare para os veículos automotores. Justificativas: O pedido se justifica devido ao grande desgaste na pintura atual e por ocasionar grande perigo tanto aos pedestres quanto aos motoristas. Atualmente a mesma encontra-se bem apagada e a segurança no trânsito depende de uma boa sinalização.
Indicação 0039/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja revisto o posicionamento adotado, até o ano passado, sobre direitos não pagos a vários servidores, especialmente insalubridade, periculosidade e penosidade. Revistos e verificados que os servidores fazem jus a tais direitos, que sejam feitos acordos e pagando-os, com a maior celeridade possível. JUSTIFICATIVAS: É grande a reclamação de vários servidores que lhes foram retirados direitos nos últimos anos. Assim, deve ser revisto tal posicionamento e averiguar se eles têm ou não os direitos reclamados e caso tiverem, que sejam pagos.
Indicação 0037/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal volte a atender os produtores rurais, com prestação de serviços nos fins de semana, o mais rápido possível. Justificativas: Os Produtores Rurais necessitam dos serviços da prefeitura, como reparos em pontes e estradas. Precisam também de máquinas para serviços de conservação do solo e manutenção das estradas, principalmente nas entradas/saídas de suas propriedades, por onde escoam suas produções.
Indicação 0036/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Construção de banheiros, reformas ou construção de casas para pessoas carentes, mesmo que seja em regime de mutirão. Justificativas: Sugerimos este Plano, a ser executado durante esta legislatura, para atender as pessoas carentes do município, muitas vezes idosos, sem as condições mínimas para isto, e que sofrem com a falta de moradia ou com as dificuldades de não ter um banheiro. Acreditamos que, sem um planejamento a ser executado durante toda a legislatura, com investimentos anuais, esta situação jamais mudará.
Indicação 0035/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Recapeamento das principais ruas da cidade, com asfalto quente. Justificativas: Sugerimos este Plano, a ser executado durante esta legislatura, tendo em vista a constante deterioração das ruas da cidade, tornando-se inviável usar apenas a operação Tapa buraco, em algumas delas. Sugerimos ainda que as ruas que permanecem sem a cobertura asfáltica, também sejam asfaltadas.
Indicação 0034/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma boa limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional Paulo Otacílio Cordeiro. Justificativas: Neste Conjunto Habitacional, as áreas verdes estão totalmente descaracterizadas pela grande quantidade de lixo, entulhos e muito mato. Como elas são espaço de domínio público, e devem desempenhar as funções ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, precisam, com uma certa urgência, de uma limpeza completa, podas e capinas, para recuperarem suas funções.
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Requerimento 0011/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Nilson Alencar Ferreira Rezende
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal preste as seguintes informações, instruindo-as com os documentos pertinentes: Se, no ano de 2016, foi devolvido algum valor do dinheiro do FUNDEB e, sendo afirmativa a resposta, qual o valor, data e motivo. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Nesses termos, pede deferimento.
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Indicação 0033/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que envie a esta Casa Legislativa o Projeto concedendo reajuste ao servidor público municipal. Justificativas: O reajuste salarial é um direito de todos e, os servidores públicos municipais, também têm este direito e esperam ansiosos pelo reajuste salarial e o índice de reajuste já está contemplado no Orçamento 2017 do Município. Tendo em vista as perdas salariais dos anos anteriores indicamos 20% de reajuste a todos. Caso por falta de tempo e estudos técnicos este índice coloque em risco o limite prudencial da Lei de Responsabilidade fiscal que seja concedido o INPC de 6,58% e um abono de R$ 100,00 e reajuste no Cartão Alimentação de R$ 76,00 para R$ 100,00 a todos os funcionários.
Indicação 0032/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja dada uma maior atenção ao distrito de Silva Campos, executando a limpeza das ruas e instalação de lixeiras. Justificativa: O distrito de Silva Campos, necessita dos mesmos cuidados destinados á cidade de Pompéu, pois é um distrito que rentavelmente tras beneficios, além de toda a consideração e carinho pelo povo de lá. Existe um significativo número de habitantes, além da zona rural representar de forma expressiva a economia da cidade.
Indicação 0031/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a operação tapa-buracos pelas ruas da cidade. Justificativa: Ao transitar pela cidade, nota-se que em maior parte das ruas, existem buracos que estão prejudicando de forma signficativa os veículos e bicicletas dos moradores, além do enorme risco de acidente que os mesmos podem causar.
Indicação 0030/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhorias no bairro Cidade Jardim, em especial nas localidades da Avenida das Palmeiras, sentido horta comunitária, tendo em vista que nesta região, está acontecendo o acúmulo e empoçamento de água, impedindo com isso o tráfego de veículos, bem como dos moradores. Ressalta-se também a necessidade de melhoria no bairro Várzea das Flores, na Rua Ozéias Cordeiro Valadares, também pelo mesmo motivo de empoçamento de água. Justificativa: O acúmulo de água nos referidos bairros vem causando, além de enorme sujeira, a limitação dos moradores de se locomoverem, prejudicando o comércio, as residências e também os veículos que lá transitam, além é claro, do enorme risco de doenças, como por exemplo, a dengue.
Indicação 0029/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Pedro Menezes, no quarteirão entre a Rua Padre João Porto e a Rua David Garcia, no bairro Várzea das Flores. Justificativas: Com um histórico de vários acidentes, esta rua apresenta um trânsito muito movimentado, por ser ligação entre a Rua Padre João Porto e o Bairro Cidade Jardim. Por ali trafegam ônibus escolares e veículos pesados além de um grande número de outros carros, motos e bicicletas. Este quebra-molas vai disciplinar o trânsito da região e trazer mais segurança à população.
Indicação 0028/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos os reparos necessários e a manutenção constante do Aeroporto Tenente Xavier. Justificativas: A atual situação do nosso aeroporto é, no mínimo, desconcertante. Muito mato, cercas cortadas, gado solto no espaço e algumas invasões, além de aviões que carregam grande carga de agrotóxicos para pulverização em determinadas áreas. Consequentemente ele vem perdendo as condições de funcionamento para a finalidade a que se destina e está oferecendo sérios riscos de acidentes, no caso de alguma aeronave chegar a esta cidade. Indicamos então que o executivo municipal dispense àquele lugar os reparos necessários e uma constante manutenção.
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