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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2303 registro localizado.


Indicação 0054/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito o REFIS Municipal facilitando, para as pessoas físicas e jurídicas de Pompéu, a regularização de seus débitos junto ao Município. Sugiro que sejam perdoadas as multas e limite os juros ao de poupança para aqueles que fizerem o pagamento em até 12 meses e, para aqueles que optarem por pagamento mais alongado, perdão de multas e juros de 1% ao mês limitado ao prazo máximo de 36 parcelas. Àquele que atrasar o pagamento de 03 parcelas perderá o benefício. Justificativas: A medida ajudaria aos empresários e aos pompeanos em dificuldades com o pagamento dos tributos e reforçaria o caixa do Município.
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Indicação 0053/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocados um quebra-molas na Avenida Galdino Morato Menezes e outro na Rua São José, próximos ao Velório Municipal. Justificativas: São perceptíveis e constantes as altas velocidades praticadas na Rua São José e na Avenida Galdino Morato Menezes, próximo ao Velório Municipal. No cruzamento delas, o perigo ainda é maior, principalmente para o imóvel de nº 346, da Rua São José. Para disciplinar este trânsito e dar mais segurança aos moradores e pessoas que por ali sempre passam é que fazemos esta Indicação.
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Indicação 0052/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja incluída na Dotação Orçamentária de 2017, o time Juventude Esporte Clube. Justificativas: Este time, que já inseriu sua trajetória na história de Pompéu, luta para manter suas atividades, desenvolvendo e incentivando a prática esportiva. E, enquanto prepara atletas para o futuro, aperfeiçoa o espírito esportivo e competitivo e mantém seus simpatizantes distanciados dos inúmeros perigos e misérias que o mundo apresenta-lhes. Diante dos benefícios que este time traz ao nosso povo, indicamos que também receba incentivos do Executivo Municipal.
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Indicação 0051/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja incluída na Dotação Orçamentária de 2017, a Associação Chocalho de Ouro. Justificativas: Esta Associação se dedica ao ensino, divulgação e prática da Capoeira, uma manifestação da cultura popular afro-brasileira, que reúne características muito peculiares, num misto de luta, jogo e dança, usada também como fator educativo das pessoas que a praticam. Diante dos benefícios que esta Associação traz ao nosso povo, indicamos que também receba incentivos do Executivo Municipal.
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Indicação 0050/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizados cursos de capacitação aos funcionários públicos para operação das Câmeras de Segurança já instaladas na cidade. Caso haja dificuldade ao município em realizar esta capacitação que sejam contratados, de imediato, empresa capacitada para operação das câmeras. Que sejam adquiridas e instaladas, imediatamente, mais câmeras de monitoramentos em vários pontos da cidade. Sugiro, ainda, que seja feito estudo de viabilidade de compra de equipamento que comporte maior número de câmeras a serem instaladas. Justificativas: O pedido se justifica devido ao aumento da violência no município, inclusive com registros de vários furtos e, com a instalação de mais câmeras de monitoramento, poderá garantir mais segurança para os cidadãos e contribuir preventivamente contra a ação dos marginais e qualquer ato de violência. Pedido de Informações A presente indicação solicita, também, pedido de informações de quantas câmeras de monitoramento estão instaladas no município e os locais, sua precisão de filmagem, qual a capacidade de armazenamento das filmagens e a capacidade atual dos equipamentos adquiridos pela Prefeitura. O objetivo do questionamento é para que o vereador tome conhecimento do atual equipamento existente.
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Indicação 0049/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhorias na Avenida do Contorno, bairro Nossa Senhora da Conceição, tendo em vista que a mesma encontra-se sem pavimentação. Justificativas: A supra citada avenida encontra-se sem asfalto, com isso dificultando o acesso de moradores e veículos, principalmente acesso às lojas/comércio que lá se encontram.
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Indicação 0048/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Dois de Novembro, esquina com a Rua Paraíso, bem como na Rua Mestre Donana, esquina com a Rua Alair Castelo Branco. Justificativas: As ruas citadas acima são grande movimento, com cruzamento em outras também bastante movimentadas. Para evitar situações de perigo e disciplinar este trânsito, sugerimos a colocação dos quebra-molas.
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Indicação 0047/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Lacerda. Justificativas: Essa rua necessita urgentemente de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, existem buracos ao longo de toda sua superfície. Em um ponto, o asfalto chegou a ceder. Além do risco de acidentes, os buracos são potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue, já que acumula água, como mostram as imagens anexas. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
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Indicação 0046/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a poda das árvores na R. Tabelião João Rocha, em frente ao número residencial 990 e na R. São José, próximo ao número residencial 502, ao lado do cemitério. Justificativas: Por questões de segurança pública, a pedido de moradores daquele local, indicamos a poda das árvores, que estão prejudicando a iluminação e deixando o lugar propício a eventuais assaltos.
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Indicação 0045/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma avaliação e, em sendo possível, a inclusão no Plano de Carreira do Magistério dos serventes e secretários de escolas e centros de educação infantil, concedendo-lhes direitos previstos no referido estatuto que forem compatíveis. Justificativas: Não é justo que pessoas que trabalham num mesmo local tenham direitos diferenciados, principalmente no tocante à revisão salarial. Assim se faz necessária uma avaliação e revisão do plano de carreira para inclusão dos mesmos.
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Indicação 0044/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a seja contratada uma Professora de Dança, para a Casa de Cultura, para ministrar aulas de Balé, Axé e Dança do Ventre. Justificativas: A Casa de Cultura sempre desenvolveu aulas de dança, entre elas, axé, balé, dança do ventre e outros ritmos. Afinal, a dança, explora a expressão corporal, a coordenação motora e a autoconfiança e trabalha a interatividade e o convívio social. Traz então muitos benefícios para a população, com melhorias na qualidade de vida.
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Indicação 0043/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que as Ruas Marta Alves de Jesus Gomes e José Maria de Oliveira recebam as obras básicas de infraestrutura. Justificativas: Estas ruas foram legalizadas e denominadas recentemente. Necessitam agora de todo sistema de Serviços Públicos de uma cidade, como rede de esgotos, abastecimento de água, energia elétrica, asfalto e rede telefônica. Indicamos então que o Executivo Municipal solicite os trabalhos da Copasa, Cemig, e providencie os de sua competência, levando aos habitantes destas ruas condições básicas de moradia.
Indicação 0042/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Recuperação dos salários dos seus servidores. Justificativas: Sugerimos este Plano, a ser executado durante esta legislatura, para que haja recuperação das perdas salariais sofridas pelos servidores do Executivo Municipal nos últimos anos. Esperamos que, através dele, seja dado um aumento real, anualmente, além do índice do INPC, minimizando os efeitos da defasagem salarial que atingiu estes servidores.
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Indicação 0041/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhorias no bairro Cidade Jardim, em especial nas localidades da Avenida Comercial, pois ela encontra-se sem iluminação pública, inclusive sem os postes. Estende-se ainda o pedido ao bairro Belvedere, pela mesma questão de iluminação pública, acrescentando-se também, pedido de melhoria/vistoria quanto a buracos abertos pela Copasa que não foram tapados. Justificativa: A falta de iluminação pública, bem como buracos abertos no asfalto podem causar acidentes a veículos e pedestres, ou seja, justifica-se a enorme necessidade do reparo. Ressalta-se ainda que a falta de iluminação pode encobrir atos ilícitos praticados na rua, dificultar o trabalho da polícia e ainda destaca-se sobre a questão de lesar um direito adquirido do cidadão/morador dos referidos bairros.
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Indicação 0040/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam efetuadas novas pinturas nos quebra-molas, faixas de pedestres e faixas indicativas de Pare para os veículos automotores. Justificativas: O pedido se justifica devido ao grande desgaste na pintura atual e por ocasionar grande perigo tanto aos pedestres quanto aos motoristas. Atualmente a mesma encontra-se bem apagada e a segurança no trânsito depende de uma boa sinalização.
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Indicação 0039/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja revisto o posicionamento adotado, até o ano passado, sobre direitos não pagos a vários servidores, especialmente insalubridade, periculosidade e penosidade. Revistos e verificados que os servidores fazem jus a tais direitos, que sejam feitos acordos e pagando-os, com a maior celeridade possível. JUSTIFICATIVAS: É grande a reclamação de vários servidores que lhes foram retirados direitos nos últimos anos. Assim, deve ser revisto tal posicionamento e averiguar se eles têm ou não os direitos reclamados e caso tiverem, que sejam pagos.
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Indicação 0037/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal volte a atender os produtores rurais, com prestação de serviços nos fins de semana, o mais rápido possível. Justificativas: Os Produtores Rurais necessitam dos serviços da prefeitura, como reparos em pontes e estradas. Precisam também de máquinas para serviços de conservação do solo e manutenção das estradas, principalmente nas entradas/saídas de suas propriedades, por onde escoam suas produções.
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Indicação 0036/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Construção de banheiros, reformas ou construção de casas para pessoas carentes, mesmo que seja em regime de mutirão. Justificativas: Sugerimos este Plano, a ser executado durante esta legislatura, para atender as pessoas carentes do município, muitas vezes idosos, sem as condições mínimas para isto, e que sofrem com a falta de moradia ou com as dificuldades de não ter um banheiro. Acreditamos que, sem um planejamento a ser executado durante toda a legislatura, com investimentos anuais, esta situação jamais mudará.
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Indicação 0035/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal elabore, para execução nos próximos quatro anos, um Plano de Recapeamento das principais ruas da cidade, com asfalto quente. Justificativas: Sugerimos este Plano, a ser executado durante esta legislatura, tendo em vista a constante deterioração das ruas da cidade, tornando-se inviável usar apenas a operação Tapa buraco, em algumas delas. Sugerimos ainda que as ruas que permanecem sem a cobertura asfáltica, também sejam asfaltadas.
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Indicação 0034/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma boa limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional Paulo Otacílio Cordeiro. Justificativas: Neste Conjunto Habitacional, as áreas verdes estão totalmente descaracterizadas pela grande quantidade de lixo, entulhos e muito mato. Como elas são espaço de domínio público, e devem desempenhar as funções ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, precisam, com uma certa urgência, de uma limpeza completa, podas e capinas, para recuperarem suas funções.
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