Acompanhamento de proposições.
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2296 registro localizado.


Indicação 0107/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal conceda a terceiros um espaço em nossas praças, para construção de Quiosques com banheiros. Justificativas: Algumas cidades já desenvolvem esta prática: concedem espaços nas praças para que seus quiosques se tornem barzinhos com banheiros. Consequentemente a população é melhor servida e há geração de renda e empregos.
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Indicação 0106/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção da parte elétrica na Praça Levi Campos. Justificativas: Além de ser um local de lazer e descanso dos moradores, a mencionada praça atrai diversos visitantes graças à feirinha promovida no local. A falta de iluminação e manutenção adequadas acaba causando insegurança aos seus frequentadores, além de prejudicar os feirantes que ali trabalham e necessitam da parte elétrica. Sendo assim, é necessário que a operação aconteça o mais breve possível, proporcionando maior conforto e segurança ao seus usuários.
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Indicação 0105/2018
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja destinado um veículo exclusivo e em excelente estado de conservação para o transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise. Justificativas: Esta acontecendo um descaso em relação ao transporte dos pacientes de hemodiálise para a cidade de Bom Despacho. Os mesmos precisam comparecer a clinica no mínimo três vezes por semana, e imprevistos como falta de veículo e alguns quebrados tem causado um enorme transtorno nas viagens daqueles que já tantos sofrem com o tratamento. Diante da prioridade e urgência da questão, sugiro que o Executivo destine um veículo com excelentes condições de conservação para o transporte destes pacientes.
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Indicação 0104/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado cascalho num atoleiro que formou-se no final da Rua Agropéu. Justificativas: No local onde termina o asfalto da Rua Agropéu formou-se uma enorme poça, que transformou-se num grande atoleiro, dificultando consideravelmente o trânsito da região. Para os moradores daquela rua, este obstáculo traz muitos contratempos e aborrecimentos. Portanto, eles aguardam uma ação do Executivo Municipal para reverter esta situação.
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Indicação 0103/2018
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Neli Ferreira de Rezende, esquina com a Rua João Machado, na altura do número 948, bairro Morada do Sol. Justificativas: A rua citada acima é de grande movimento, com cruzamento em outras também bastante movimentadas. Para evitar situações de perigo e disciplinar este trânsito, sugerimos a colocação do quebra-molas.
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Indicação 0102/2018
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado para o PSF do bairro Trevo um vigia noturno, concertinas para os muros e reparos no interior do prédio. Justificativas: O referido PSF atende um grande número de moradores, e esta sendo afetado diretamente pela criminalidade e degradação do tempo. A questão da criminalidade se dá pois já foram registrados vários furtos, causando com isso o transtorno dos funcionários que lá trabalham e a perda de vários itens públicos em decorrência destes atos criminosos. Quanto a degradação do prédio, o mesmo encontra-se precisando de urgente reparos, principalmente pelo “mofo” que lá esta instalado. Diante das justificadas, sugiro um vigia e concertinas para a segurança e reparos para as questões infra estruturais do prédio.
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Indicação 0101/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a limpeza da Rua Senador Melo Viana com mais frequência. Justificativas: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que determine a limpeza da Rua Senador Melo Viana com mais frequência. Os moradores da referida rua se encontram insatisfeitos com a limpeza realizada apenas uma vez ao mês naquele local, o que acaba deixando a rua muito suja. Sendo assim, solicito que a limpeza seja realizada mais vezes ao mês, gerando mais conforto e bem estar aos moradores daquele local.
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Indicação 0100/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja finalizada a obra na Rua Inácio Cordeiro. Justificativa: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que termine a obra na Rua Inácio Cordeiro. Devido a inacabada obra, a referida rua se encontra interditada impossibilitando a trafegabilidade no local. Sendo assim, solicito que a obra seja finalizada o mais breve possível, liberando portanto, o tráfego naquele local e gerando mais conforto aos transeuntes.
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Indicação 0099/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma trava no interior do portão lateral do PSF do Bairro Trevo. Justificativas: Venho através da presente indicação, solicitar ao Chefe do Executivo que autorize a colocação de uma trava no interior do portão lateral do PSF do Bairro Trevo. Em conversa com funcionários do referido PSF, os mesmos demonstraram sua preocupação e receio com a falta de segurança do local, preocupação essa que se agravou devido ao furto que ocorreu ali. Tal indicação visa evitar que esse tipo de situação volte a ocorrer. Sendo assim, solicito que a instalação aconteça o mais breve possível, gerando assim maior segurança aos funcionários e usuários do local.
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Indicação 0098/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que não seja cobrado dos produtores rurais o óleo diesel das máquinas que estão arrumando as estradas. Justificativas: Como cabe ao município a responsabilidade de arrumar e manter suas estradas rurais, indicamos que o óleo diesel consumido pelas máquinas que fazem este trabalho, não seja cobrado do produtor.
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Indicação 0097/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Nossa Senhora Aparecida. Justificativas: Indicamos a colocação de um quebra-molas nesta Rua, na altura do número 167, porque neste local o trânsito é intenso e apresenta altas velocidades, podendo causar acidentes. Este quebra-molas trará mais segurança aos pedestres e condutores.
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Indicação 0096/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja resolvido o problema de alagamento da Rua José Serra Machado. Justificativas: Esta Rua tem apresentado constantes alagamentos em sua superfície e eles têm trazido grandes aborrecimentos para os moradores do local. Não existe um declive ou uma queda suficiente para que tal água possa escoar, deixando o local limpo, livre das impurezas que ali se acumulam, além do risco de proliferação da Dengue. Por isso, indicamos as providências necessárias neste local, pois só assim será possível solucionar definitivamente tal situação.
Requerimento 0009/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 23/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes relativos a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: - Qual o número de associados do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar os dados mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Qual o valor das mensalidades do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar os dados mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Qual o número de sócios adimplentes do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar os dados mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Qual é o faturamento bruto mensal do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva? Apresentar o extrato bancário da conta específica do Fundo do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva, mês a mês, desde janeiro de 2017 até março de 2018. - Apresentar os dados do programa - software- utilizado no controle da portaria da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. A apresentação dos dados se dá para confrontar os extratos com os dados dos sócios. - Apresentar todos os empenhos e notas fiscais, de produtos, serviços, energia elétrica e água utilizados pelo Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva, desde o mês de janeiro de 2017 até março de 2018. - Apresentar todos os processos licitatórios utilizados exclusivamente para o Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. - Apresentar as atas de aprovação das despesas do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva, tendo em vista que as despesas devem ser aprovadas previamente, conforme consta na legislação específica do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. JUSTIFICATIVA: As informações e documentos requeridos são essenciais para fiscalizar o correto gasto do dinheiro da referida secretaria, especialmente pela diminuição das receitas e a dificuldade que os municípios estão enfrentando. Nesses termos, pede deferimento.
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Indicação 0095/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra,Ilmar Santiago Dutra
Exmo. Sr. Willian de Araújo Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: que seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei, nos termos do anteprojeto anexo, uma vez que o Projeto de Lei nº 07/2018, que revoga a Lei nº 2.327/2017, retirou “outras pessoas físicas” que possam representar o município em conferências, concursos em geral, feiras, congressos e similares.
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Indicação 0094/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito em regime de urgência, o trabalho de caminhões e carregadeiras, para encascalhar pontos críticos das estradas rurais do município de Pompéu. Justificativas: Devido às fortes chuvas e a não manutenção das estradas rurais, algumas estão intransitáveis. As estradas estão em péssimo estado de conservação colocando as pessoas em risco de acidentes. O secretário de Obras e seus colaboradores não possuem equipamentos que lhes possibilitem tais reparos já que a frota está sucateada e os reparos necessitam ser feitos urgentemente.
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Indicação 0092/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocadas placas de identificação nas ruas no bairro Belvedere. Justificativas: Essa placas ajudam na identificação dos endereços e facilitam a vida dos moradores, e que sejam feitas manutenção das pinturas dos nomes das respectivas ruas, nos postes da CEMIG, como é de costume.
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Indicação 0091/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Município de Pompéu conceda diárias aos servidores quando estiverem trabalhando na zona rural, no labor de manutenção e reparos de estradas, construções de pontes e mata-burros e outros no atendimento das necessidades da população. JUSTIFICATIVAS: Pedreiros, serventes, motoristas de caminhão, operadores de máquinas, dentre outros, quando trabalham no meio rural, são obrigados a levarem sua própria comida e não recebem nenhum tipo de auxílio. Diante desta situação, que é rotineira, justificamos a indicação de diárias aos servidores públicos municipais enquanto trabalharem na zona rural.
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Indicação 0090/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito asfalto até o aeroporto e ao novo bairro daquela região. Justificativas: O novo bairro próximo ao Aeroporto “Tenente Xavier” está em constante crescimento e as vias de acesso a ele, e também ao aeroporto, estão em péssimas condições. Consequentemente, muitas limitações são impostas aos moradores da região, com as dificuldades de acesso àqueles locais.
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Indicação 0089/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Que seja instalado um sistema de senha com visor de chamada na Farmácia Municipal. Justificativas: Que seja colocado um sistema de senha com visor de chamada facilitaria não só para os usuários que retiram os medicamentos, mas também se tornaria uma maneira mais rápida e correta para os funcionários, facilitando o trabalho dos mesmos. Deste modo, tanto a população, que necessita de aquisição de medicação gratuita, quanto os funcionários teriam um conforto maior.
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Indicação 0088/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam envidados todos os esforços necessários junto à Cemig, para que as redes trifásicas do município sejam ampliadas, principalmente próximo a rios e córregos. Justificativas: Nosso município vem se destacando em áreas irrigadas. Porém, com a má distribuição das redes trifásicas e, em alguns casos, até a baixa tensão das redes, este empreendimento está ficando ameaçado. E é por isso que indicamos a intervenção do Executivo Municipal, com a urgência de estilo, junto aos órgãos competentes, para solucionar este caso.



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