Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02276/2016
Sancionada: 11/07/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016
LO - Lei Ordinária-02274/2016
Sancionada: 28/06/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Dona Joaquina de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02273/2016
Sancionada: 28/06/2016
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2017
LO - Lei Ordinária-02272/2016
Sancionada: 21/06/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016
LO - Lei Ordinária-02271/2016
Sancionada: 21/06/2016
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-02270/2016
Sancionada: 09/06/2016
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos
LC - Lei Complementar-00014/2016
Sancionada: 09/06/2016
Ementa: Insere o §4º no artigo 98 da Lei Complementar nº 001, de dezembro de 2008
LO - Lei Ordinária-02269/2016
Sancionada: 03/06/2016
Ementa: Altera a Lei nº 2.243, de 22 de dezembro de 2015
LO - Lei Ordinária-02268/2016
Sancionada: 25/05/2016
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu a ratificar a sétima alteração do Protocolo de Intenções firmado com os municípios do Alto São Francisco
LO - Lei Ordinária-02267/2016
Sancionada: 25/05/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura e afetação de rua
LO - Lei Ordinária-02266/2016
Sancionada: 04/05/2016
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015
LO - Lei Ordinária-02265/2016
Sancionada: 27/04/2016
Ementa: Denomina salas e repartições do Centro de Educação Infantil Municipal Dr. Osvaldo Álvares da Silva
LO - Lei Ordinária-02264/2016
Sancionada: 27/04/2016
Ementa: Denomina salas da UBS do Bairro Loteamento
LO - Lei Ordinária-02263/2016
Sancionada: 27/04/2016
Ementa: Altera §2º do art. 1º da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012.
LO - Lei Ordinária-02262/2016
Sancionada: 13/04/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016
LO - Lei Ordinária-02261/2016
Sancionada: 13/04/2016
Ementa: Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2016
LO - Lei Ordinária-02260/2016
Sancionada: 05/04/2016
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-02259/2016
Sancionada: 29/03/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso e exploração do espaço para implantação de ponto correspondete bancário no Centro Administrativo
LO - Lei Ordinária-02258/2016
Sancionada: 29/03/2016
Ementa: Denomina salas e repartições da Escola Municipal José Maria de Carvalho
LO - Lei Ordinária-02257/2016
Sancionada: 29/03/2016
Ementa: Denomina rua desta cidade


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