Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2303 registro localizado.


Indicação 0026/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Tabelião João Rocha, próximo ao nº 60, Bairro Loteamento.
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Indicação 0025/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo, através de engenharia de tráfego, a fim de que seja instalada sinalização semafórica nas ruas de maior fluxo de veículos em Pompéu.
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Indicação 0024/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize a aplicação do “fumacê” em todas vias do município de Pompéu, para impedir a proliferação de pernilongos, assim como de outros insetos transmissores de doenças, a exemplo o mosquito Aedes Aegypti.
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Indicação 0023/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Avenida Ministro Francisco Campos, no Distrito de Silva Campos.
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Indicação 0022/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizados esforços no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da Rodovia MG-164, que liga o Município de Pompéu ao Distrito de Silva Campos, tendo em vista que esta obra foi considerada prioritária pela população, quando da realização da consulta popular para utilização de parte dos recursos do acordo com a empresa Vale S.A.
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Indicação 0021/2023
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que seja providenciado a manutenção e limpeza minuciosa em toda a Praça de Esportes. Justificativa: Por ser um local de lazer, esporte, onde as pessoas buscam bem estar e tranquilidade, o local deve manter se bem limpo e aconchegante, sendo que o ambiente se encontra sujo, sem placas de sinalizações, pintura em estado crítico, precisando de reparos na cobertura da quadra, precisando também de uma cobertura para a mesa de ping pong. Visando assim um lugar mais bonito, agradável e confortável para a população que ali frequentam.
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Indicação 0020/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja tapado com massa asfáltica o buraco para acesso aree de esgoto feito pela prefeitura na Rua Antônio Cândido Castelo Branco Filho na altura do nº 574 -Morro Doce. Justificativa: O buraco foi aberto pela prefeitura para acesso a rede de esgoto e foi tapado apenas com terra, porém, com as chuvas e a enxurrada forte o buraco esta se abrindo, por isso se faz necessário que seja tapado de forma definitiva.
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Indicação 0019/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que providencie a viabiliadade de contratar mais profissionais de fisioterapia de reabilitação. Justificativa: Tendo em vista que o município conta com uma grande demanda de pacientes de reabilitação para apenas três profissionais que fazem esse serviço hoje.
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Indicação 0018/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a limpeza do lote da prefeitura que utilizado como campinho no bairro Alto da Capoeira. Justificativa: O lote se encontra com muito mato e bastante sujo, ocasionando o aparecimento de insetos e animais peçonenhentos, trazendo risco aos moradores e crianças que fazem uso do local.
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Requerimento 0005/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja enviado à Câmara Municipal cópia do procedimento licitatório, bem como demais documentos que comprovam os gastos com a costrução (material e mão de obra) da Praça Francisco Aparecido de Sousa - Chico Pau Pique, localizada na Rua Frederico Alves da Silva, Bairro Santa Cruz.
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Requerimento 0004/2023
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para, no prazo legal do art. 24, §1º, da Lei Orgânica Municipal, prestar as seguintes informações: 1 - Houve reformas em telhados de creches e Postos de Programa de Saúde da Família (PSF)? Se afirmativa a resposta, quais foram os prédios reformados, encaminhando os laudos dos engenheiros e projetos, incluindo o de fiscalização, bem como seja detalhado o material gasto e o valor dispendido. As informações e documentos requeridos têm a finalidade de averiguar se houve reformas em creches e PSF’s. Ademais, é função precípua do Poder Legislativo fiscalizar o Executivo, no que tange ao gasto público, obras e prestação de serviços.
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Requerimento 0003/2023
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para, no prazo legal do art. 24, §1º, da Lei Orgânica Municipal, prestar as seguintes informações: 1 - Qual é o procedimento adotado por esta municipalidade quanto ao REURB, quais são os órgãos da Prefeitura que estão envolvidos, nominando as comissões e servidores. 2 - Quantos processos de regularização já foram realizados até o presente momento e destes quantos já foram objeto de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis? 3 - Quais são os valores cobrados pelos usuários do serviço de REURB? 4 - Há empresas que prestam o serviço de regularização fundiária (REURB) junto ao Município de Pompéu? Quais são elas? As informações ora solicitadas são de suma importância para acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço à população quanto à regularização fundiária. A regularização fundiária é extrema importância para os proprietários de imóveis que não dispõe de registro. Com este documento, eles poderão fazer financiamentos para construir e reformar seus imóveis, dando o próprio bem como garantia. É o exercício da função social da propriedade e este Legislativo não pode deixar de fiscalizar se o serviço está sendo prestado de forma correta.
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Indicação 0017/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo inicie os tramites necessários para garantir o cumprimento da lei federal que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Justificativa: Cumprimento da Lei Federal que instituiu o piso salarial dos referidos profissionais.
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Indicação 0016/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Manutenção da iluminação eletríca da rua Augusto Maria de Resende e demais ruas do bairro casas populares. Justificativa: Cobrança de vários moradores do bairro.
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Indicação 0015/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitas a manutenção das estradas rurais do município. Justificativa: As estradas do município encontram-se quase todas precisando de manutenção, visto que os produtores rurais dependem das estradas e também está iniciando o período escolar.
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Indicação 0014/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma nova pintura dos nomes das ruas nos postes de nossa cidade. Justificativa: Que o executivo faça uma nova pintura dos postes ou providencie placas sinalizadoras com o nome das ruas nos bairros da cidade. Uma vez que se encontram totalmente apagadas dificultando a sinalização e consequentemente a locomoção dos moradores e visitantes de nosso município.
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Indicação 0012/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie urgentemente o recapeamento da Rua Marieta Corrêa Lima. Justificativa: Reiterando! A referida rua encontra-se totalmente intransitável, com perigo de acidentes, por se tratar de uma rua de grande movimento. Aguardamos a colaboração em atender nosso pedido o mais breve possível, amenizando assim os transtornos para os moradores e as pessoas que ali transitam.
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Indicação 0011/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, instale pelo menos duas Câmeras de Olho Vivo, no Centro do Distrito de Silva Campos. Justificativa: Reiterando! Devido a alta da criminalidade, e contando que o Distrito de Silva Campos não possui policiais lotados, as Câmeras ajudará muito na fiscalização local.
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Indicação 0010/2023
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma reforma e revitalização na Praça Governador Valadares (Praça da Matriz). A referida praça sempre foi e é um cartão postal da nossa cidade. Infelizmente, ela está esquecida e necessitando de reformas. Ela é palco de eventos como casamentos, festas religiosas, dentre outras. Revitalizá-la é enobrecer o coração de nossa Pompéu.
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Indicação 0009/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei de acordo com o Anteprojeto em anexo, que autoriza pagamento de ajuda de custo aos doadores de sangue de nosso Município. JUSTIFICATIVA: Reiterando o anteprojeto de Lei que pretende criar ajuda de custo para todos os doadores de sangue no Município de Pompéu, que mantenha-se como doador de sangue ativo. Nota-se que o valor não será pago de forma indistinta, mas deverá seguir critério objetivo. Por se tratar de matéria que cria despesas para o Executivo, o projeto de lei deverá ser iniciado por este Poder e não poderia ser iniciado pelo Poder Legislativo. Assim, encaminho o anteprojeto para apreciação desde Poder.
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