Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao Sr.Prefeito esclarecimentos a respeito dos partos em Pompéu, qual motivo de ter havido diminuição na realização de partos nos últimos anos. Informe se há médicos anestesistas para a realização de partos e se não, qual motivo? Justificativa: Recentemente foi recebida uma denuncia sobre não haver anestesista no município, com o papel de fiscalizar peço ao Executivo que possa nos informar o mais breve possível. Conto com a compressão e dedicação em nos atender. Atenciosamente;

Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Da Secretária Municipal de Saúde, Fernanda Guimarães informações sobre a atual situação de realização dos testes para detecção da COVID-19 na população pompeana. Ante o exposto solicito as seguintes informações: 1) Como ocorre a testagem dos pacientes que apresentam os primeiros sintomas para a COVID-19 e que encontram-se em isolamento social? 2) A testagem é realizada em quantos dias após o paciente apresentar os primeiros sintomas? 3) Todos os pacientes em isolamento social em casa são testados? 4) O paciente recebe tratamento médico desde o início do isolamento ou apenas após a confirmação do diagnóstico da COVID-19?. Considerando que é dever do Vereador fiscalizar venho requerer asa devidas informações ao Executivo.

Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Do Excelentíssimo Prefeito Municipal Ozeas da Silva Campos informações a respeito dos repasses das Subvenções Municipais às instituições, tais como: 1) Se em 2021 já foi repassado algum valor de subvenção Municipal para as instituições pompeanas. 2) Se sim, quais intuições já receberam e qual o valor recebido? 3) As que ainda não receberam o porquê ainda não e, se irão receber? O Requerimento tem como intuito solicitar informações e esclarecimentos sobre os repasses anuais das subvenções municipais, uma vez que muitas instituições após a realização o Plano de Trabalho ficam à espera dos valor repassado para realizar as atividades propostas em atendimento à comunidade pompeana.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado placas de sinalização nas ruas "Topazio", " Turmalina" e " Cristais", ambas localizadas no bairro Aritana. Seja colocados também quebra-molas nas ruas Cristais e Esmeralda. Justificativa: Ambas as ruas acima se encontram sem sinalização, moradores reclamam da alta velocidade que motoristas passam por elas, em especial o encontro da Rua Topazio com a Esmeralda tem uma curva bem acentuada, onde se torna muito perigoso ocorrer acidentes por falta de sinalização.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma faixa elevada, na rua Osvaldo Alves na mediação da padaria Boa Sorte. Justificativa: Por ser uma rua bem movimentada e de transito constante, comerciantes do trecho, pediram para que medidas sejam tomadas, devido ao grande movimento dos comércios que são de acessos constantes como a padaria, farmácia, academia, açougue, etc.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a manutenção das luminárias na Praça da Capela Velório no Distrito de Silva Campos. Solicito ainda que seja feito um estudo técnico para a colocação de novas luminárias mais altas para evitar o vandalismo no patrimônio público. Justificativa: Os moradores veem reclamando quanto à falta de iluminação na Praça, uma vez que as luminárias são degradadas por vândalos ficando o local escuro.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Agronegócio, Comércio, Indústria e Meio Ambiente juntamente com o Diretor de Meio Ambiente a instituir o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores com o objetivo, o aproveitamento do material, gerando benefícios econômicos e ambientais, reduzindo o desmatamento e a utilização das folhas e galhos finos para criação de adubos e o reaproveitamento em praças e jardins de Pompéu. JUSTIFICATIVA: Os aproveitamentos dos resíduos oriundos de podas de árvore realizadas pela Prefeitura Municipal de Pompéu podem representar benefícios econômicos e ambientais para sociedade pompeana. Sendo assim, esse tipo de iniciativa pode ser prevista em projeto de lei ou por iniciativa própria dessa secretaria, visando comprimento compulsório desta importância medida de valorização dos resíduos sólidos orgânicos no município através de beneficiamento dos resíduos de podas e destinação ambientalmente adequada dos resíduos de poda coletados. Segundo a NBR 10.004/2004 os resíduos de poda podem ser classificados como resíduos sólidos classe II, que são aqueles considerados não perigosos, segundo os impactos e riscos que podem causar. Mesmo assim, sabe se que a disposição deste tipo de resíduos em locais abertos como o lixão de Pompéu pode provocar uma serie de problemas, pois estes se misturam em outros resíduos preexistentes (como por exemplo, substâncias perigosas e materiais biológicos biodegradáveis), que interagem química e biologicamente, como um reator, causando impactos sobre a qualidade do ar, do solo e da água. Além disso, a disposição dos resíduos de poda em céu aberto pode gerar aparecimento de animais como inseto, ratos, entre outros, animais normalmente vetores de doenças.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo para a criação de Política Municipal de Incentivo a Prática de Esportes para Idosos com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos idosos no Município de Pompéu com foco no envelhecimento saudável e ampliar programas e projetos de esportes com atividades físicas que proporcionem e estimulem sua participação na comunidade. JUSTIFICATIVA: Com o aumento da expectativa de vida da população, o desenvolvimento da ciência tem demonstrado que a atividade física regular é uma das mais importantes formas de se assegurar, que as pessoas cheguem à terceira idade com saúde física e mental. A atividade física é responsável por melhores condições de vida para quem a prática, reduzindo ou retardando a ocorrência da maioria das doenças crônicas, tais como: hipertensão arterial, diabetes e artrite. Existem estudos apontando que cerca de 85% da população idosa é portadora de alguma doença crônica. Nesse contexto, a adoção de políticas públicas que incentivem e fomentem a prática desportiva pelas pessoas idosas, se apresenta como uma iniciativa capaz de melhorar a sua qualidade de vida, bem como, impactar positivamente na redução de prestação de serviços públicos de saúde, que é uma das maiores despesas que o Poder Público tem responsabilidade de manter. Nos últimos anos o Esporte com foco no envelhecimento saudável recebeu significativa atenção do Poder Executivo Municipal, com investimentos em políticas públicas e equipamentos esportivos, tais como as academias ao ar livre. A intenção dessa proposição em questão é fomentar e estimular a população idosa à prática de esportes, como fator central do envelhecimento saudável. Assim, entendo necessário e de relevante importância essa proposição.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Administração à criação a Normas, Mecanismos e Incentivos ao Empreendedorismo, Às Atividades Científica, Tecnológica, de Inovações e da Economia Criativa, Visando o Desenvolvimento Sustentável e Inovador em conjunto com o Conselho Municipal de Juventude e Inovação dando comprimento às disposições do Art.2018 da Constituição Federal e ao disposto na Lei Federal Nº 13.253, 11 de janeiro de 2016, que criou o Marco Regulatório da Internet no Brasil. JUSTIFICATIVA: Essa proposição trata-se de um projeto de lei para ser criado pelo Executivo para criação do Conselho Municipal de Juventude e Inovação e o Fundo Municipal de Juventude e Inovação. Essa proposta consiste no estabelecimento de um sistema, a ser financiado por recursos públicos e privados, que possa ser direcionado a fomentar ações de empreendedorismo e inovação em Pompéu e possibilitem o desenvolvimento econômico, gerando renda e emprego aos nossos jovens e também à população como um todo. Destaca-se que além de opinar sobre as políticas públicas dessa natureza, ele poderá ser deliberativo a cerca da destinação dos recursos trazendo assim, a participação social à execução das políticas públicas municipais. Essa medida poderá trazer incentivos às atividades tecnológicas e de inovação, trazendo melhoria dos serviços públicos municipais de forma especifica, criando: - O Conselho Municipal de Juventude e Inovação; - O Fundo Municipal de Juventude e Inovação; Propondo avaliações e ações de políticas públicas de promoção da inovação e da indústria criativa para o desenvolvimento de Pompéu, a partir de iniciativas governamentais ou em parceria com agentes privados, sempre preservando o interesse público. Propor a geração, difusão e democratização do conhecimento, das informações e das novas técnicas incentivar a introdução e à adaptação a realidade local de técnicas já existentes além de propor e incentivar estudos, eventos e pesquisas nesta área contribuindo para política de inovação e da economia criativa pode ser implantada no município, visando à qualificação dos seus serviços públicos. Fomentando o desenvolvimento integral dos jovens, a fim de prepara-los para assumir plenamente suas responsabilidades e incorporarem-se ao mercado de trabalho e aos processos sociais com o fator de mudanças dentro dos princípios de justiça e liberdade. O conselho poderá deliberar acerca das propostas do Poder Executivo do uso de recursos para o Fundo Municipal de Juventude e Inovação orientando em favor de programas que fomentem o desenvolvimento da juventude e apoia que os próprios jovens realizem de acordo com objetivos de processos de inovação, informática, tecnologia social e no setor da economia criativa.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Administração o incentivo fiscal em benefício de empresas que disponibilizem doação de itens de infraestrutura hospitalar como doação de cilindros de oxigênio, respiradores hospitalares, recargas de cilindros de oxigênio medicamentos destinados à anestesia e sedação para casos de intubação e demais insumos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Pompéu e Pronto Atendimento. JUSTIFICATIVA: Ínclitos vereadores e Excelentíssimo Prefeito, essa proposição é de grande importância e por finalidade trazer benefício fiscal em favor de empresas que disponibilizem por meio de doação ou empréstimo cilindros de oxigênio, respiradores hospitalares e demais insumos hospitalares como a recarga de oxigênio, sedativos e anestésicos destinados à intubação, bem como, qualquer outro que demonstre necessário pela Rede Municipal de Saúde de Pompéu. Essa medida objetiva auxiliar Pompéu no combate à COVID-19 uma vez, pode ocasionar a falta de insumos hospitalares como já esta acontecendo em outras cidades. Em razão da pandemia do Corona vírus – COVID-19, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e de constante agravamento da situação pandêmica em nosso Estado, que pode acarretar o eminente colapso do sistema de saúde, se faz imprescindível a criação de medidas conjuntas para esse enfrentamento. Cumpre ressaltar que por recomendação do Ministério da Saúde, é necessário que hospitais públicos e privados se preparem para atender pacientes com suspeita de infecção, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços públicos voltados à proteção da saúde. O Direito à Saúde (previstos nos Art.6º e 196 da Constituição Federal) está inserido no rol de direitos e garantias constitucionalmente protegidos. Neste sentido, o objetivo desta proposição, além de tentar preservar o Sistema de Saúde Municipal, é aperfeiçoar as ações sanitárias na Rede Pública de Saúde, de modo a reduzir os riscos da propagação da doença na cidade de Pompéu. Diante desse breve exposto, conto com o estudo e analise do Executivo Municipal para somar juntos nessa caminhada.

Exmo.Sra. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja informado e encaminhado ao Legislativo em qual normativo e/ou Lei baseia-se o prazo para emissão do habite-se após expedição do Alvará. Justificativa:  Cabe ao Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar os trabalhos do Executivo.

Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Do Excelentíssimo Prefeito Municipal Ozeas da Silva Campos informações sobre as autuações e multas relativas à COVID-19 no município de Pompéu. Acompanhando o trabalho da Fiscalização do Município relativo à situação da COVID-19 vejo que muitas são as denúncias relativas ao não cumprimento das medidas de segurança impostas pelos Minas Consciente e, que podem afetar e agravar ainda mais situação da pandemia em nossa cidade. Ante o exposto solicito as seguintes informações: 1) Quantos locais, entre outros afins foram autuados? Das autuações quantas efetivamente viraram multas? 2) Quantas festividades foram autuados? Das autuações quantas efetivamente viraram multas? 3) Em relação ao cidadão houve autuação? Se sim, quantos? 4) A lista dos seguintes festividades, locais e afins, entre outros multados. 5) Informações de como é o processo de recurso para as devidas autuações feitas pelo Município. Considerando que é dever do Vereador fiscalizar venho requerer asa devidas informações ao Executivo.

Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Do Excelentíssimo Prefeito Municipal Ozeas da Silva Campos informações sobre a falta de policiamento no Distrito de Silva Campos. Fui procurado pelos moradores do Distrito de Silva Campos que reclamam da ausência de policiamento e a implantação de uma base de Polícia Militar para garantir a segurança da população devido os atos de vandalismo, crescimento de furtos e roubos. Ante o exposto solicito as seguintes informações: 1) Qual a possibilidade de manter uma viatura da Polícia Militar ou Guarda Municipal no Distrito de Silva Campos? 2) Existe algum estudo sobre a necessidade ora apresentada, visto que os índices de criminalidade encontram-se em ascensão no Distrito? Se positivo enviar cópia. Se negativo justificar. Considerando que é dever do Vereador requerer informações e providências em favor do bem-estar da população e, atendendo a uma solicitação por parte dos moradores do Distrito e região que reclamam da falta de segurança solicito as devidas informações. Vale ressaltar que este Policiamento já existiu no Distrito, sendo extinto e prejudicando os moradores por falta de segurança. A ação da Polícia Militar ou Guarda Municipal dará mais segurança aos moradores, pois uma peculiaridade é que o Distrito de Silva Campos está distante 18km (dezoito quilômetros), da Delegacia de Polícia de Pompéu.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Gaspar Efren Garcia pelo ótimo serviço prestado todos esses anos a comunidade e nosso município. Não poderíamos deixar de prestar esta homenagem a esse excepcional cidadão, pois o seu profissionalismo e sua ética sempre foram a sua inspiração para um trabalho árduo. A população pompeana agradece a você pelo seu trabalho e dedicação, que sempre honrou com carisma e honestidade.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação A Henrique Gonçalves Carvalho, 3º Sargento da Polícia Militar Nº150592-4, pelos excelentes serviços prestados ao município. Socilito que tal moção de congratulação seja levada ao conhecimento de seus superiores.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município retome o mais rápido possível a realização dos exames no Laboratório Municipal, uma vez que se encontra parcialmente paralisado desde o início da pandemia, e com isso está deixando a população desguarnecida, contando que vários pacientes precisam de período em período fazer exames para controle de doenças e não tem condições financeiras para arcar com os custos em laboratório particular. JUSTIFICATIVA: Entendemos o momento difícil que estamos atravessando com a COVID-19, mas não justifica que os pacientes com outras doenças percam a vida e até mesmo a população fique sem fazer exames para diagnóstico de doenças. Contamos com vosso pronto atendimento, uma vez que a saúde é um direito de todos e um dever do Município.

Exmo. Sra. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que inclua os servidores do Centro de Convivência do Idoso “Maria Sebastiana de Araújo” como grupo prioritário na campanha de imunização do COVID-19. Justificativa: Os servidores estão trabalhando com os projetos no Centro de Convivência do Idoso “Maria Sebastiana de Araújo” que já estavam em andamento antes da Pandemia juntamente com idosos que já receberam a 1° e 2° dose da vacina contra Covid-19. É importante que todos os servidores estejam vacinados para trazer mais segurança para esses idosos que buscam no Centro de Convivência do Idoso “Maria Sebastiana de Araújo” momentos de convivência e socialização, favorecendo a melhoria da qualidade de vida, a valorização da autoestima, afirmação de direitos, o fortalecimento de vínculos afetivos, familiares e comunitários.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município sejam incluídos ao grupo de prioridades da vacinação contra COVID-19. Justificativas: Esses profissionais não pararam nenhum dia, a demanda de atendimentos aumentou devido a pandemia, bem como a exposição dos mesmos. Além do serviço prestado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) eles também estão em campo fazendo visitas e atendendo incessantemente, com isso estão na linha de frente. Tendo ciência que os municípios vizinhos os profissionais já receberam a vacina. Nestes termos pede deferimento.

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico para que na cidade de Pompéu haja serviços de higienização nas ruas e passeios do comércio local de serviços essenciais à população. (Casas Lotéricas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Credipéu, Credesp, Área Hospitalar e Hotéis.) JUSTIFICATIVA: Considerando o cenário atual, com registro de vários casos infecção da COVID-19 no município de Pompéu, inclusive pacientes vindo a óbito, proponho buscar o impedimento a disseminação da doença pelo contato e potencializando ainda mais os serviços de higienização por parte colaborativa da Prefeitura Municipal de Pompéu

Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Educação para instituir o programa ‘’Escola Pública Recicla’’ a cerca das práticas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica, no âmbito das atividades de educação ambiental previstas na Lei Federal Nº 9.795 de 27 de abril de 1999, devendo ser implantados programas de reciclagem com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável. JUSTIFICATIVA: Como já é de conhecimento, as políticas públicas que estimulam as práticas de participação popular e inclusiva são eficazes, facilmente programáveis, práticas, confiáveis e, principalmente, sustentáveis em longo prazo, assim são capazes de agregar legitimidade, relevância e atratividade à gestão pública responsável pela implementação de tais políticas. Objetivo dessa proposição, por tanto, é integrar e facilitar a participação cidadã para solucionar um problema tão preocupante e comum quanto à limpeza urbana, na cidade de Pompéu. Ademais, acredito que a participação da sociedade pode ser cada vez mais efetiva com início dessa, sensibilização nas escolas, a partir das crianças, que aprenderão e levarão conhecimento para suas residências, sensibilizando por sua vez, seus tutores.