Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0113/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja avaliado se a possibilidade e legalidade em adicionar um benefício (remuneração) aos Agentes de Saúde que trabalham na linha de frente no enfrentamento ao COVID-19(Coronavirús). Justificativas: Existe um grande risco para com os servidores que trabalham na linha de frente no enfrentamento ao COVID-19(Coronavirús), fazendo assim uma necessidade eminente de que sejam bonificados. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0112/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito Operação TAPA-BURACOS na rua: Olegário Maciel, situada no bairro Volta do Brejo, fazendo a operação em todo seu percurso. Justificativas: Existe grandes buracos na via, causando danos a população que transita ali. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0111/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Aberto Dias Pereira na altura do nº 135. Justificativas: essa rua necessita urgentemente de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, vem causando grandes trastornos aos transuentes, e principalmente, aos moradores das residências em frente ao local, pois empoça muita água, conforme as fotos em anexo. Desta forma justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e transuentes. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0110/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para que os atendimentos dos profissionais da saúde como Dentista e Fisioterapeuta sejam reativados aos moradores de Silva Campos. Justificativa: Inúmeras são as reclamações dos moradores do Distrito de Silva Campos quanto à paralização dos atendimentos dos profissionais da área da saúde como Dentista e Fisioterapeuta. Estes profissionais realizavam atendimentos semanais que deixaram de ser prestados aos moradores do Distrito o que vem dificultando a vida de muitos moradores que não possuem condições de procurar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Uma vez na semana o médico realiza atendimentos no Distrito de Silva Campos, acreditando eu ser possível tanto o Dentista quanto o Fisioterapeuta também realizarem este atendimentos aos moradores.
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Indicação 0109/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome medidas para a inclusão dos profissionais ligados à Educação nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. Justificativa: a inclusão dos profissionais de ensino seria a melhor forma de protegê-los e de valorizar o serviço essencial que prestam à sociedade. Com o início do ano letivo e volta gradual das aulas na rede municipal e estadual, juntamente com os protocolos e medidas sanitárias, a imunização pela vacina trará maior índice de segurança e qualidade aos profissionais da área da educação.
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Indicação 0108/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize o corte da árvore na Rua Maria José Alvares da Silva próximo ao número 776. Justificativa: O corte é necessário uma vez que se trata de uma árvore seca que ameaça cair .
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Indicação 0107/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município faça aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a covid-19, conforme autorizado pela LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021. JUSTIFICATIVA: Com isso, maiores números de doses de imunizantes poderá ser adquirido em um tempo menor, ampliando-se a velocidade do processo de vacinação.
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Indicação 0106/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Executar operação “tapa buracos” na Rua Vinte e Um de Abril com Rua Aurora Torquato, no bairro Cristos. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação tendo em conta a necessidade de manutenção da via pública mencionada diante da condição atual em que está se encontra. Essa via é utilizada frequentemente pelos cidadãos dos bairros próximos, que vão e voltam do trabalho diariamente em seus veículos e as depressões na via têm causado desgastes nos veículos e prejuízos aos condutores.
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Indicação 0105/2021
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada na comunidade do Fundinho uma lixeira grande para depósitos de lixos daquela região. Justificativa: Os moradores reclamam do mau cheiro e dos bichos indesejados que ficam por lá, devido ao acumulo de lixo que permanece naquela região, por falta de um local apropriado para o descarte dos mesmos.
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Indicação 0104/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo proceda à operação tapa buracos na Rua Gaspar de Campos Cordeiro. Justificativa: Os buracos existentes no local estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente.
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Indicação 0103/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo tome providências urgentes em referência as ruas do bairro Dona Joaquina, as ruas estão com muitos buracos e danificadas. Justificativa: Os moradores do bairro acima citado têm que ser tratados de igual aos outros moradores da cidade porque também recebem cobranças de IPTU.
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Indicação 0102/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo tome providências urgentes referente a obra da rede de esgoto da rua Elias de Sousa Machado. Justificativa: Esta obra é muito importante e de muita urgência, porque muitos moradores ainda utilizam fossa.
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Indicação 0101/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Sugerindo providências da secretária municipal de infraestrutura, planejamento urbanístico, serviços urbanos e transportes, quanto à necessidade de implantação e construção transversais “quebra-molas” na Avenida das Oliveiras neste município. Justificativa: Devido à  alta velocidade em que os veí­culos transitam, quebra-molas é uma ação importante, com a devida sinalização visí­vel o condutor de veí­culos presta mais atenção e, assim, minimizará o eminente risco de acidente nas vias da cidade, como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a via. Sendo assim, a pedido da população que em desconforto com a elevada velocidade dos veí­culos que por ali transitam principalmente motoqueiros, solicito a implantação de quebra-molas, com a finalidade de reduzir a velocidade de circulação. Ressalto ainda o interesse público de gerar segurança aos motoristas e pedestres, obedecendo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), na Resolução de nº. 39 de 1998, e também que devem obrigatoriamente ser sinalizados.
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Indicação 0100/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Normando José Duarte,Ilmar Santiago Dutra,Normando José Duarte
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja concedido a todos os servidores do Poder Legislativo (concursados e nomeados em cargos em comissão) o reajuste salarial de, no mínimo, o índice do IPCA, retroativo a janeiro de 2021. Justificativa: Visa esta indicação dar aos servidores, concursados e nomeados, a reposição da perda inflacionária, retroagindo a janeiro de 2021. A reposição salarial de servidores públicos é prevista pelo artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, in verbis: Art. 37. Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, aos seguintes: (....) X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em casa caso assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; (...) É expressa a previsão do princípio da periodicidade, que garante ao servidor público uma revisão salarial anual. Referida norma é dirigida a cada Poder, que deverá, pela iniciativa exclusiva, fazer aprovar a lei específica para atender a determinação legal. Indo mais adiante, o artigo em referência trata de servidores públicos, que são agentes administrativos que mantêm relação funcional com o Estado, de caráter estatutário, sendo titulares de cargos públicos de provimento efetivo ou em comissão. Os cargos comissionados são estruturas funcionais autônomas que podem ser ocupadas por indivíduo sem vínculo com o Poder. Sua natureza é a confiança e o comprometimento pessoal entre o ocupante do cargo e o Presidente da Mesa Diretora. São trabalhadores como os servidores concursados, diferenciando-os apenas o modo de ingresso no serviço. Desta forma, não podemos estabelecer diferenças para conceder a uma classe de servidores públicos (em sentido amplo) e não estender tal direito a outros.
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Indicação 0099/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Recomenda que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER/MG), requisitando para que seja implantada uma Passarela de Pedestres entre o bairro Quati e o bairro Morada do Sol, onde passa a MG-164. Justificativas: Existe um grande fluxo de pedestres que atravessam a Rodovia MG-164 constantemente assim existindo um iminente risco de acidentes no local citado, fazendo assim uma grande necessidade. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0098/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Fazer a limpeza e manutenção do bueiro na Rua Osvaldo Alves (em frente ao Posto Cabaceiras). Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, pois a limpeza pode ajudar num melhor escoamento da água em dias chuvosos. A grade de proteção que está danificada permite que o lixo trazido pela enxurrada caia dentro do bueiro causando o entupimento do mesmo, além disso o bueiro traz perigo de acidente para as pessoas que ali transitam.
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Indicação 0097/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja reavaliada a forma que é feita o muro de contenção na Rua Pref. Leví Campos esquina com Avenida Cap. Joaquim Antônio e pedisse urgência. Justificativas: Existe um fluxo grande de veículos e hoje o local está com uma erosão enorme causada pelas chuvas e fazendo assim uma necessidade de melhorias, pois existe um risco para com as pessoas que transitam ali e peço agilidade no processo executado pela Prefeitura. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0096/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo solicite ao Setor Responsável providências visando manutenção necessária sendo a poda de árvores na Praça Antônio Joaquim dos Santos no Distrito de Silva Campos. Justificativa: Tal indicação se justifica pelo fato de que existem, por toda a extensão desta referida Praça, árvores com galhos muito grandes, sendo urgente à poda, pois os galhos cruzam-se no alto provocando escuridão, pois escondem a iluminação da praça, causando perigo para os moradores. Os munícipes já estiveram em contato direto com a Prefeitura Municipal, onde nenhuma resposta lhes foi dada, até a presente data.
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Indicação 0095/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo viabilize a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Rua Juvêncio Maria da Silva, 725 no Distrito de Silva Campos. Justificativa: Moradores do Distrito de Silva Campos procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à construção de uma Faixa de Pedestres Elevada no endereço acima. As faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma excelente ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.
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Indicação 0094/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo solicite a efetividade da Lei do Código de Postura do Município que cobra dos responsáveis a limpeza dos lotes vazios. Segundo demanda encaminhada ao meu Gabinete, na Rua Presidente Antônio Carlos, há lotes vagos que precisam ser realizada a limpeza, capina e à retirada de entulho e lixo. Justificativa: Moradores vizinhos ao terreno solicitam que seja efetuada a limpeza, visto que o lixo está se acumulando, além de mato crescido, favorecendo o aparecimento de diversos insetos comprometendo a saúde e a higiene pública.
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